Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2184
Data: 07/08/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Autoriza o Executivo a operar e a manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC - na rede municipal de ensino.
Lei Ordinária Nº 2183
Data: 05/08/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Lei Ordinária Nº 2182
Data: 05/08/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES
Assunto: Revoga a Lei nº 1884, de 22/03/1988
Revoga: Lei Ordinária Nº 1884
Lei Ordinária Nº 2181
Data: 08/07/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao ART. 2º da Lei nº 2168, de 08/07/92 efetivando cargo de diretor , e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 2168
Lei Ordinária Nº 2180
Data: 08/07/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Lei Ordinária Nº 2179
Data: 16/06/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria Nacional de Saneamento do Leste
Lei Ordinária Nº 2178
Data: 16/06/1992
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2048, de 17/07/90 (Perímetro Urbano)
Observações: Revogada.
Altera: Lei Ordinária Nº 2048
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2260
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3919
Lei Ordinária Nº 2177
Data: 16/06/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estabelece Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária Nº 2176
Data: 05/06/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Lei Ordinária Nº 2175
Data: 20/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "João Baptista Angelo"(qualquer)
Lei Ordinária Nº 2174
Data: 20/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Joaquim José da Silva Xavier" - Tiradentes (Praça Tiradentes no Jardim Marajá - Perto do Hospital Municipal)
Lei Ordinária Nº 2173
Data: 06/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ENTIDADES RELIGIOSAS
Assunto: Autoriza o Executivo a doar à Associação dos Movimentos Religiosos de Bebedouro, área de terra do município
Lei Ordinária Nº 2172
Data: 06/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Revoga a Lei nº 1977, de 07/07/89
Observações: A Lei n. 1977/89 não consta de nossos arquivos.
Lei Ordinária Nº 2171
Data: 06/05/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de funções do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2941
Lei Ordinária Nº 2170
Data: 23/04/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social