Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 968
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: autoriza permuta de imóveis e torna sem efeito a Lei n° 854, de 17/12/1971.
Altera: Lei Ordinária Nº 854
Lei Ordinária Nº 967
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza permuta de imóveis e torna sem efeito a Lei n° 853, de 17/12/1971.
Altera: Lei Ordinária Nº 853
Lei Ordinária Nº 966
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 20.000,00.
Lei Ordinária Nº 965
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 10.000,00.
Lei Ordinária Nº 964
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autorização para o SAAEB alienar, por venda, 1.200 hidrômetros velhos.
Lei Ordinária Nº 963
Data: 15/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o SAAEB a receber doação de móveis e utensílios, que especifica.
Lei Ordinária Nº 962
Data: 10/05/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 693.000,00.
Lei Ordinária Nº 961
Data: 18/04/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 4.000,00.
Lei Ordinária Nº 960
Data: 06/03/1974
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 958, de 12/12/73, e anula as disposições da redação primitiva.
Altera: Lei Ordinária Nº 958