Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/05/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Prorroga a “fase de transição" do Plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.

Data: 30/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ - de Bebedouro, São Paulo, e dá outras providências.

Data: 30/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Prorroga a “fase de transição" do plano São Paulo no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências.

Ratifica: Decreto Municipal Nº 14693

Data: 29/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal Nº 16588

Data: 26/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências. (Portal do Lago)

Revoga: Decreto Municipal Nº 14659

Data: 19/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece a fase de transição do plano São Paulo no âmbito da municipalidade e dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, que especifica e dá outras providências.

Ratificada por: Decreto Municipal Nº 14709

Data: 14/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB – Gestão 2021/2022 que, especifica.

Data: 12/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre nomeação de conselheiros, para o mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - biênio 09/04/2021 a 31/12/2022, que especifica.

Revoga: Decreto Municipal Nº 14677

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14958

Data: 12/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece a fase vermelha do Plano São Paulo no âmbito da municipalidade e dispõe sobre medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, que especifica e dá outras providências

Data: 08/04/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre nomeação de conselheiros, para o mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - biênio 09/04/2021 a 31/12/2022 que especifica.

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14681

Data: 31/03/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Revoga decreto que especifica. (revoga o Termo de Compromisso que outorgava permissão de uso à empresa Viação Danúbio Azul Ltda., situada no box 1, térreo, no interior do Terminal Rodoviário Dr. Hercules Pereira Hortal)

Data: 31/03/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui comissão de avaliação e julgamento de recursos de multas aplicadas pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Fiscais de Posturas, com base em decretos ou leis de combate à pandemia.

Data: 31/03/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei nº 3558/2006 de 17 de dezembro de 2006 com a
nova redação da Lei 3648 de 06 de março de 2007 e dá outras providências.

Data: 30/03/2021

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências. (áreas dos Portais do Lago I, II e III – Bebedouro Empreendimento Imobiliário Imobiliário - SPE Ltda.)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14698

Data: 30/03/2021

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Prorroga a fase emergencial e estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providências.