Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 02/08/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de 55,78%.

Data: 01/08/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina o Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior"

Data: 30/06/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina "Anfiteatro Dr. Paulo Ferreira Rosa", na FECCIB NOva

Data: 30/06/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "Deputado José Aldo dos Santos"(local de realização de show artístico no Recinto dentro da FECCIB Nova)

Data: 30/06/1994

Situação: EM VIGOR

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Celso Aparecido de Oliveira

Assunto: Autoriza denominação de logradouro no município de Bebedouro. (Victório Fossaluza)

Alterada por: Decreto Municipal Nº 3215

Data: 20/06/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "João Belcastro"(qualquer-atendida) Obs: no Residencial Santaella

Observações: já contemplado em via do Residencial Santaella

Alterada por: Decreto Municipal Nº 3211

Data: 01/06/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais

Data: 30/05/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina o Parque permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"(FECCIB Nova)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/1994

Data: 18/05/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos que especifica. (declarada inconstitucional na ADIN PARCIAL DE LEI - Processo n° 111.683.0/0, pela expressão médico do trabalho, médico veterinário, farmacêutico e técnico de segurança do trabalho)

Observações: a inconstitucionalidade saiu no Acórdão/decisão monocrática resgistrado sob nº 00723583

Altera: Lei Ordinária Nº 1956

Data: 11/04/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TRÂNSITO

Assunto: Qualificação dos nomes e datas nas placas de ruas ou logradouros públicos

Data: 10/04/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênios, de aditamentos, com o Estado de SP, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, visando a realização da Festa do Peão de Boiadeiro

Data: 30/03/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abertura de crédito suplementar CR$ 3.294.395,00

Data: 30/03/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de 42,41%.

Data: 30/03/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: AGROPECUÁRIA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio, de aditamentos com o Estado de SP, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a reforma do Matadouro Municipal.

Data: 14/03/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dá nova redação aos incisos II do ART. 1º e do ART. 2º da Lei nº 2338, de 16/12/93

Altera: Lei Ordinária Nº 2338