Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1160
Data: 15/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 33.500,00.
Lei Ordinária Nº 1159
Data: 15/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abono de 10% aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária Nº 1158
Data: 15/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora as taxas para o fornecimento de água e serviço de esgoto.
Lei Ordinária Nº 1157
Data: 15/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bebedouro, para o exercício financeiro de 1977.
Lei Ordinária Nº 1157A
Data: 15/12/1976
Situação: EM VIGOR
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do SAAEB, para o exercício financeiro de 1977.
Lei Ordinária Nº 1156
Data: 03/12/1976
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terra, que especifica. (José Willani de Andrade)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4064
Lei Ordinária Nº 1155
Data: 01/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 834.000,00.
Lei Ordinária Nº 1154
Data: 01/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede auxílio à Casa da Criança "Irmã Crucifixo".
Lei Ordinária Nº 1153
Data: 01/12/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 11.347,00.
Lei Ordinária Nº 1152
Data: 24/11/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 1151
Data: 24/11/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede auxílio à A.A. Internacional.
Lei Ordinária Nº 1150
Data: 22/11/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de uma área de terra que especifica. (OLMA S/A)
Lei Ordinária Nº 1149
Data: 19/11/1976
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre doação de um lote de terreno, que especifica. (À Associação Atlética Internacional)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4052
Lei Ordinária Nº 1148
Data: 19/11/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 365.000,00.
Lei Ordinária Nº 1147
Data: 10/11/1976
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 2.029.800,00.