Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1082
Data: 29/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$20.000,00.
Lei Ordinária Nº 1081
Data: 29/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Exército.
Lei Ordinária Nº 1068
Data: 28/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Majora a taxa para o fornecimento de água.
Lei Ordinária Nº 1067
Data: 26/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.021, de 17/03/1975, que altera a denominação da Avenida dos Eucaliptos para Avenida "Alan Kardec".
Altera: Lei Ordinária Nº 1021
Lei Ordinária Nº 1066
Data: 26/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre majoração do salário família.
Lei Ordinária Nº 1065
Data: 26/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Concede Abono de Natal.
Lei Ordinária Nº 1064
Data: 26/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Altera denominação de vias públicas.(Avenida Donina Valadão Furquim e a Avenida São Francisco)
Lei Ordinária Nº 1063
Data: 19/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o Banco do Brasil S.A., operação de crédito até a importância de CR$8.000.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1079
Data: 17/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$15.000,00.
Lei Ordinária Nº 1062
Data: 12/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$380.000,00.
Lei Ordinária Nº 1061
Data: 12/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$3.500,00.
Lei Ordinária Nº 1060
Data: 05/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$605.700,00.
Lei Ordinária Nº 1059
Data: 05/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$25.000,00.
Lei Ordinária Nº 1058
Data: 05/11/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$107.000,00.
Lei Ordinária Nº 1057
Data: 23/10/1975
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$130.000,00.