Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 49
Data: 19/12/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Constitui a Comissão Temporária de Representação da Câmara Municipal de Bebedouro para tratar de assuntos relacionados ao Aeroporto Municipal Comandante Luiz Martins Araújo
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2001
Resolução Nº 48
Data: 19/11/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2001
Resolução Nº 47
Data: 20/08/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre retroação do termo inicial de suplência que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2001
Resolução Nº 46
Data: 28/05/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Dá nova redação ao art. 34 do Regimento Interno da Câmara Mun. de Bebedouro (Res. 12/90)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2001
Resolução Nº 45
Data: 07/05/2001
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução 12/90, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2001
Resolução Nº 44/2001
Data: 19/03/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a implantar a sua Ouvidoria
Revoga: Resolução Nº 18/1998
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2001
Resolução Nº 43
Data: 19/03/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Sistematização, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2001
Resolução Nº 42/2001
Data: 13/02/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Autoriza o fornecimento de passes de ônibus-circular (vale-transporte) aos servidores do Legislativo Municipal
Alterada por: Resolução Nº 101
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2001