Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 39/1999
Data: 28/09/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivo do Regimento Interno
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/1999
Resolução Nº 38
Data: 07/06/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera os artigos 102 e 107 do Regimento Interno que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1999
Resolução Nº 37
Data: 26/04/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de ano de 1996
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1999
Resolução Nº 36
Data: 19/04/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 43º Congresso Estadual de Municípios que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/1999
Resolução Nº 35
Data: 12/04/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30 de 21 setembro 1998 que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1999
Resolução Nº 34/1999
Data: 01/02/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora 1999
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1999
Resolução Nº 33/1999
Data: 05/01/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências