Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 14/1997
Data: 09/12/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria os cargos na Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/1997
Resolução Nº 13/1997
Data: 09/12/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 11/1997
Data: 07/11/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 10/1997
Data: 03/11/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera parágrafo 2º do art.. 1º da Resolução 004/96, que especifica
Altera: Resolução Nº 4/1996
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/1997
Resolução Nº 9
Data: 08/09/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Autoriza vereadores a participarem de reunião junto a secretaria de transporte do estado de São Paulo, visando a instalação de um aeroporto internacional de cargas em nossa cidade, como também manter contato com a empresa Panarello distribuidora farmacêutica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/1997
Resolução Nº 8
Data: 18/08/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a editar o Jornal da Câmara, como órgão informativo do Poder Legislativo, na forma como especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1997
Resolução Nº 7
Data: 23/06/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 004 de 20/05/97
Revoga: Resolução Nº 4/1997
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/1997
Resolução Nº 6/1997
Data: 10/06/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro no 41º Congresso Estadual de Municípios que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/1997
Resolução Nº 5/1997
Data: 20/05/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Bebedouro
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/1997
Resolução Nº 4/1997
Data: 20/05/1997
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão de numerários para viagens de membros e funcionários da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Revogada por: Resolução Nº 7
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/1997
Resolução Nº 3/1997
Data: 13/05/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Revoga parágrafo 2º do art. 113 e dá nova redação ao art. 186 do Regimento Interno que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1997
Resolução Nº 2/1997
Data: 25/02/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza fornecimento de lanche aos funcionários e café aos visitantes da Câmara
Alterada por: Resolução Nº 114/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/1997
Resolução Nº 1/1997
Data: 25/02/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre formação de Comissão Especial, para reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno adequando a nova Constituição.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1997
Resolução Nº 15
Data: 01/01/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Político-Administrativo, e dá outras providências
Resolução Nº 12
Data: 01/01/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Institui o projeto "Vereador por um dia" na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/1997