Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 13/1996
Data: 05/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Revoga Resolução nº 007/95
Revoga: Resolução Nº 7/1995
Resolução Nº 12/1996
Data: 05/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Revoga Resolução nº 001/85
Resolução Nº 11/1996
Data: 03/09/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre Remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro para o mandato de 1997/2000 e dá outras providências
Alterada por: Resolução Nº 25
Resolução Nº 10/1996
Data: 03/09/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal
Resolução Nº 9/1996
Data: 18/06/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre incorporação de abono aos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Resolução Nº 8/1996
Data: 04/06/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a realizar cursos com a participação de técnicos da Fundação Prefeito Faria Lima, para esclarecimentos aos senhores vereadores e interessados sobre questões que constam da lei 9.100 e outras, referente a Legislação Eleitoral com vista às eleições de 03/10/1996 e dá outras providências.
Resolução Nº 7/1996
Data: 27/05/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono nos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica
Resolução Nº 6/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal
Resolução Nº 5/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: Estabelece Criação de Comissão de Representação junto à COHAB de Bauru
Resolução Nº 4/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria Galeria de Vereadores e Ex-Vereadores e dá outras providências
Alterada por: Resolução Nº 10/1997
Resolução Nº 3/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Estabelece Criação de Comissão de Representação junto à TELESP S/A
Resolução Nº 2/1996
Data: 02/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro no 40º Congresso Estadual de Municípios que especifica
Resolução Nº 1/1996
Data: 02/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui o Título Honorífico "Empresa do Ano" dentre as empresas do nosso município e dá outras providências