Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 15/1995
Data: 07/11/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 14/1995
Data: 03/10/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 12/1995
Data: 31/08/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 13/1995
Data: 25/08/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Comissão de Representação para tratar da duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima
Resolução Nº 11/1995
Data: 22/08/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal
Resolução Nº 10/1995
Data: 08/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Institui o Programa da Cidadania estudantil, e dá outras providências.
Resolução Nº 9/1995
Data: 16/06/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Substitui membro da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 006/95, que especifica
Resolução Nº 8/1995
Data: 06/06/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bebedouro.
Resolução Nº 7/1995
Data: 16/05/1995
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher no Município de Bebedouro
Revogada por: Resolução Nº 13/1996
Resolução Nº 6/1995
Data: 12/04/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 5/1995
Data: 11/04/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 39º Congresso Estadual de Municípios, que especifica
Resolução Nº 4/1995
Data: 04/04/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre o rateio das disponibilidades financeiras, em face da extinção da carteira de Vereadores junto ao IPESP, e dá outras providências
Resolução Nº 3/1995
Data: 14/03/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estabelece uma Comissão de Representação para realizar estudos no CEPAM sobre o orçamento do município, exercício 1995.
Resolução Nº 2/1995
Data: 21/02/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 1/1995
Data: 07/02/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.