Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 12/1994
Data: 17/10/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal
Resolução Nº 11
Data: 05/10/1994
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera o anexo I da Resolução nº 02/89, com as alterações introduzidas pelas Resoluções 11/89 e 14/91.
Altera: Resolução Nº 2/1989
Resolução Nº 10/1994
Data: 29/08/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 9/1994
Data: 02/08/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 8/1994
Data: 01/06/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 7/1994
Data: 25/04/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 6/1994
Data: 12/04/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza viagem a serviço do município, que especifica.
Resolução Nº 5/1994
Data: 30/03/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 4/1994
Data: 04/03/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 3/1994
Data: 21/02/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 2/1994
Data: 21/02/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão Especial de inquérito e dá outras providências
Resolução Nº 1/1994
Data: 01/02/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.