Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 16/1991
Data: 02/12/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 15/1991
Data: 22/10/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 14/1991
Data: 08/10/1991
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração das referências dos cargos que menciona, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 11/1989
Alterada por: Resolução Nº 2/1993
Resolução Nº 13/1991
Data: 03/09/1991
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão para abertura de Processo Administrativo.
Resolução Nº 12/1991
Data: 03/09/1991
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a inscrever-se na União dos Vereadores do Estado de São Paulo UVESP
Resolução Nº 11/1991
Data: 03/09/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Resolução Nº 10/1991
Data: 15/08/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Aprova relatório e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito, destinada a parar denúncia de que Vereador pegava filé mignon na Cozinha Piloto.
Resolução Nº 9/1991
Data: 06/08/1991
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 8/1991
Data: 03/06/1991
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 7/1991
Data: 28/04/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 6/1991
Data: 19/03/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao Art. 4º e revoga o seu parágrafo único da Resolução nº 005 de 06/09/88
Resolução Nº 5/1991
Data: 28/02/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Resolução Nº 4/1991
Data: 25/02/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Resolução Nº 3/1991
Data: 18/02/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Resolução Nº 1/1991
Data: 30/01/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.