Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 11/1989
Data: 05/12/1989
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre quadro de pessoal da Câmara Municipal criando alguns cargos e extinguindo outros e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 2/1989
Alterada por: Resolução Nº 14/1991
Resolução Nº 7/1989
Data: 09/11/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento da Assembleia que votará a Lei Orgânica do Município de Bebedouro ou Constituição Municipal de Bebedouro.
Resolução Nº 5/1989
Data: 19/09/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre normas a serem adotadas para discussão e votação do Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Resolução Nº 2/1989
Data: 07/04/1989
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre organização da Administração da Câmara Municipal sobre o quadro de funcionários e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 1714
Alterada por: Resolução Nº 23, Resolução Nº 11, Resolução Nº 11/1989, Resolução Nº 2/1993