Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 196/1997
Data: 08/12/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Vereador Angelo Desenso Filho" o salão de eventos onde se encontra a galeria de presidentes e vereadores da Câmara Municipal.
Altera: Decreto Legislativo Nº 195/1997
Decreto Legislativo Nº 195/1997
Data: 08/12/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Vereador Angelo Desenso Filho" o salão de eventos da Câmara Municipal.
Observações: o Decreto n° 196/1997 trata do mesmo assunto e, no artigo 9°, revoga disposições em contrário.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 196/1997
Decreto Legislativo Nº 194/1997
Data: 10/11/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Homenageia Fundadores do Circuito Orquidófilo de Bebedouro pela passagem do 25º Ano de Fundação e dá outras providências
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 202/1998
Decreto Legislativo Nº 193/1997
Data: 14/10/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Arnaldo Daolio
Decreto Legislativo Nº 192/1997
Data: 14/10/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Walter Barelli
Decreto Legislativo Nº 7/1997
Data: 08/09/1997
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria o título de Funcionário Público Municipal do Ano e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Decreto Legislativo Nº 6/1997
Data: 23/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a Firmar Convênio com a BB-Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1997
Decreto Legislativo Nº 5/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito - Francisco Gullo
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1997
Decreto Legislativo Nº 4/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - José Norberto Manuel e de Honra ao Mérito - Lourdes Gabriel Franchin, Angelo Furigo, Geraldo Manoel, Domingos Ramos santana, Benedicto Maia, Gilberto Comin e Francisco Gullo
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1997
Decreto Legislativo Nº 3/1997
Data: 15/04/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Personalidade Ilustre - Dr. Abram Szajman
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1997
Decreto Legislativo Nº 2/1997
Data: 11/03/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Odilon Ildefonso Ramos Corrêa
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1997
Decreto Legislativo Nº 1/1997
Data: 25/02/1997
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Cleyde do Espirito Santo e de Honra ao Mérito - Eutália de Mathias Cardoso, Maria Aparecida Moretti, Ana Maria Patah Galvão Moura, Adélia Maria Carvalho Patah, Silvia Teresinha Coelho Mattos, Maria José Oliveira Seren, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, Luciana de Oliveira Sene, Maria Aparecida Viana, Mariângela de Vito Balbi, Maria Miranda Rasteiro, Aparecida Antonina Martins do Prado e Maria Aparecida Cintra Faccirolli
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/1997