Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 16/1996
Data: 05/11/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 197/1998
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Decreto Legislativo Nº 15/1996
Data: 05/11/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Estabelece Sessão Solene do Trabalhador do Ano no Município de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 213/1999
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Decreto Legislativo Nº 14/1996
Data: 30/10/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Drª. Suely Fassio
Decreto Legislativo Nº 13/1996
Data: 30/10/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. José Raimundo da Silva
Decreto Legislativo Nº 11/1996
Data: 03/09/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas Municipais do Exercício de 1994 do Executivo
Decreto Legislativo Nº 10/1996
Data: 27/07/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Clodoaldo João Luiz Martin
Decreto Legislativo Nº 12/1996
Data: 17/06/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa Remuneração do Prefeito Municipal e Verba de Representação para Prefeito e Vice-Prefeito de Bebedouro para o mandato de 1997/2000 e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 8/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas Municipais do Exercício de 1993 do Executivo.
Decreto Legislativo Nº 7/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Emissora Emérita - Rádio Bebedouro Ltda
Decreto Legislativo Nº 6/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Drª. Eunice Colombia Sottero Simões
Decreto Legislativo Nº 5/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Alceu de Campos Pereira
Decreto Legislativo Nº 4/1996
Data: 14/05/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sub Tenente Norival Waldemarin
Decreto Legislativo Nº 3/1996
Data: 16/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 2/1996
Data: 15/04/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Benedito Aparecido dos Santos e de Honra ao Mérito - José manoel Trevizzo, Luiz José dos Santos, Valter Ramon Antonio, Benedito Ademir da Silva, Aparecido ferreira, Shinso Yokoyama, Lellis do Amaral Campos, Josias Henrique de Carvalho, Edson Rafael Souza, Nelson Lemes Jorge Lahan
Decreto Legislativo Nº 9/1996
Data: 26/03/1996
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 397/2012, Decreto Legislativo Nº 263/2005