Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 18/1995
Data: 04/12/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Filho Ilustre de Bebedouro - Dr. Francisco José Stamato
Decreto Legislativo Nº 17/1995
Data: 04/12/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Marcelo Ribeiro da Silva
Decreto Legislativo Nº 16/1995
Data: 13/11/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Helbert Rolando Bastos de Souza/Maria José Guessi da Silva
Decreto Legislativo Nº 15/1995
Data: 09/11/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: Suspensão do número 2 do § 3º do Artigo 28 da Lei Orgânica do Município - LOM
Decreto Legislativo Nº 14/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Divaldo Pereira Franco, que especifica
Decreto Legislativo Nº 12/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - ao 1º Tenente Carlos Noé de Oliveira
Decreto Legislativo Nº 11/1995
Data: 03/10/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Irmã Matilde da Virgem dolorosa
Decreto Legislativo Nº 9/1995
Data: 21/09/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal
Decreto Legislativo Nº 10/1995
Data: 19/09/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Walkmar Brasil de Souza Pinto
Decreto Legislativo Nº 8/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Cézar Augusto Belli Michelon
Decreto Legislativo Nº 7/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Dr. Edgar Neves da Silva
Decreto Legislativo Nº 6/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Sr. Mário do Amaral Alves
Decreto Legislativo Nº 5/1995
Data: 14/08/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito - Sr. Osmar Antonio Corigliano
Decreto Legislativo Nº 4/1995
Data: 15/05/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a doar veículo à APAE
Decreto Legislativo Nº 3/1995
Data: 10/04/1995
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede o título de Trabalhador do Ano - Srª. Apparecida Pedrochi Leite e de Honra ao Mérito - Américo Ferreira Pessoa, Arceno Corrêa Pinto, Antonio Carlos Fragoso, Maria Esmeralda Arruda, Adilson de Souza, , Sérgio Luiz Antonino, Dilermando Miranda Caetano, Fernando Roberto Baroni e Artur Rodrigues Neto