Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 12/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede honra ao Mérito - Sr. Paulo Alves Corrêa
Decreto Legislativo Nº 11/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede Honra ao Mérito - Sr. João Alves Corrêa
Decreto Legislativo Nº 10/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sr. José Francisco Fátima dos Santos
Decreto Legislativo Nº 9/1994
Data: 12/12/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Neyton Fantoni Junior
Decreto Legislativo Nº 8/1994
Data: 07/11/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita - Minervina Aparecida dos Santos Sacco (Doca)LL
Decreto Legislativo Nº 7/1994
Data: 17/10/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Aprova as Contas do Prefeito, SAAEB, SASEMB e IMESB
Decreto Legislativo Nº 6/1994
Data: 20/09/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Plínio Valério Túzzolo
Decreto Legislativo Nº 5/1994
Data: 16/08/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Mário Nicolino
Decreto Legislativo Nº 4/1994
Data: 09/08/1994
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre as infrações político-administrativas cometidas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e dá outras providências
Observações: revogada com a vigência da Lei Orgânica Municipal
Decreto Legislativo Nº 3/1994
Data: 21/06/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão bebedourense - Cônego Pedro Paulo Scannavino
Decreto Legislativo Nº 2/1994
Data: 07/06/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Luiz Antonio Alves de Azevedo
Decreto Legislativo Nº 1/1994
Data: 18/04/1994
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Roberto Benfato e de Honra ao Mérito - José Zacarias de Andrade, Olívio Pereira, Mariano Borges de Carvalho, Vilma Batista Souza Angola, Adilson de Souza, Luiz Angelo Marçal Spadoni, Devanir josé dos Santos, Silvia Terezinha Coelho Mattos, Dejair Rufino