Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 4/1991
Data: 09/09/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 106, de 28/08/89 e dá outras providências
Altera: Decreto Legislativo Nº 106/1989
Decreto Legislativo Nº 3/1991
Data: 03/09/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Wagner Rossi
Decreto Legislativo Nº 2/1991
Data: 12/08/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Flávio Adalberto Jussiani Ramos
Decreto Legislativo Nº 1/1991
Data: 15/04/1991
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Antonio Câmara e de Honra ao Mérito - Nakasato Syusuki, Gerson Baenninger, Rubens Corrêa de Oliveira, Hélio Gonçalves, Therezinha Pignanelli Dias, Celso Ludovico Moreira, Aparecida Conceição Pianta, Idalina Panichelli Vechiato, Maria Cristina Paes Jovanuci, Maria Antonia Martins Teixeira, Walter de oliveira Cávoli, Ângelo Luppi, Edival José Serafim dos Santos, Francisco Nayme, Antonio Gonzaga Melin, Domingos José dos Santos Neto, Antonio Tribiolli, Alcino Constantino de Oliveira, Celso carvalho Cardoso, José Roberto Polia, Nelson Morico, José Carlos Caffer e Luiz Carlos Manoel