Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 117/1990
Data: 03/12/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Aprova relatório da CEI - Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 116/1990
Data: 20/11/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura, SAAEB e SASEMB
Decreto Legislativo Nº 115/1990
Data: 21/08/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a transferir à Administração Municipal, o imóvel que especifica e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 114/1990
Data: 15/05/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 113/1990
Data: 16/04/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Paulo Casemiro da Fonseca e de Honra ao Mérito - José Lopes, João Aniceto Tavares, Melchiades Gomes Pinto e Calixto Antonio Leal
Decreto Legislativo Nº 112/1990
Data: 20/03/1990
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura, SAAEB e SASEMB