Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 111/1989
Data: 20/12/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera redação do Artigo 3º do Decreto Legislativo nº 103, de 29/12/88
Altera: Decreto Legislativo Nº 103/1988
Decreto Legislativo Nº 110/1989
Data: 13/11/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede o título de Cidadã Benemérita à Srª Aracy Marques Araujo
Decreto Legislativo Nº 109/1989
Data: 16/10/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense - Irmã Maria José Bonato
Decreto Legislativo Nº 108/1989
Data: 02/10/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. João Osvaldo Leiva
Decreto Legislativo Nº 107/1989
Data: 02/10/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Antônio Augusto de Carvalho e Silva
Decreto Legislativo Nº 106/1989
Data: 28/08/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera redação do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 103, de 29/12/88 e dá outras providências
Altera: Decreto Legislativo Nº 103/1988
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 4/1991
Decreto Legislativo Nº 105/1989
Data: 19/04/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura, Câmara Municipal, SAAEB e SASEMB
Decreto Legislativo Nº 104/1989
Data: 19/04/1989
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. José Pereira Guedes e de Honra ao Mérito - Sr. Benedito Cícero da Silva