Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 103/1988
Data: 29/12/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do vice-Prefeito Municípal
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 111/1989, Decreto Legislativo Nº 106/1989
Decreto Legislativo Nº 102/1988
Data: 07/11/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municípal
Decreto Legislativo Nº 101/1988
Data: 05/09/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Walter Ribeiro Porto
Observações: Recebeu
Decreto Legislativo Nº 100/1988
Data: 13/06/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Prof. Quintino Garcia Filho
Decreto Legislativo Nº 99/1988
Data: 06/06/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito - Dr. Ricardo Dias Toledo
Decreto Legislativo Nº 98/1988
Data: 11/04/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, exceto as contas da Câmara Municipal, SASEMB e SAAEB
Decreto Legislativo Nº 97/1988
Data: 04/04/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Srs. Alfredo Magalhães Silva e Joaquim Magalhães Silva e de Honra ao Mérito - Sr. Paulo Madeira e Srtª. Ana Rosa Caires
Decreto Legislativo Nº 96/1988
Data: 21/03/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa verba de representação do Prefeito e do Vice Prefeito
Decreto Legislativo Nº 95/1988
Data: 14/03/1988
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Hugo Torqueto