Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 45/1976
Data: 29/12/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Dr. Julio Ignácio Bomfim Pontes
Decreto Legislativo Nº 44/1976
Data: 29/12/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: Julien Mutton, Aymar Alli
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, estabelece sua verba de representação e a do Vice-Prefeito.
Decreto Legislativo Nº 43/1976
Data: 28/09/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Prof. Lellis do Amaral Campos
Observações: não quis receber
Decreto Legislativo Nº 42/1976
Data: 15/09/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Hóspede Ilustre de Bebedouro - Prof. Solon Borges dos Reis
Decreto Legislativo Nº 41/1976
Data: 22/06/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Paulo Egydio Martins
Observações: recebeu
Decreto Legislativo Nº 40/1976
Data: 16/06/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo - Porteiro Contínuo do Poder Legislativo de Bebedouro, referência 9
Decreto Legislativo Nº 39/1976
Data: 20/04/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Domingos da Rocha Meira
Decreto Legislativo Nº 38/1976
Data: 20/04/1976
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Benedito Silveira
Observações: Faleceu