Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 13/1970
Data: 16/12/1970
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Luiz Martins de Araujo
Observações: Faleceu
Decreto Legislativo Nº 12/1970
Data: 04/11/1970
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - José Deocleciano Ribeiro Filho
Observações: Recebeu
Decreto Legislativo Nº 11/1970
Data: 03/06/1970
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Sebastião Canettieri
Decreto Legislativo Nº 10/1970
Data: 27/04/1970
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova a prestação de contas da aplicação do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao exercício financeiro de 1969.