Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 18/11/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial de Bebedouro – COMDEPIRB.

Data: 20/10/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece medidas para os usuários do Aeródromo Municipal Comandante Luiz Martins de Araújo (SDBB), que especifica.

Data: 30/09/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que especifica e dá outras providências.

Data: 28/09/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Reajusta o valor do auxílio-alimentação, que especifica e dá outras providências.

Data: 09/09/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Desobriga o uso de máscaras faciais, que especifica.

Revoga: Decreto Municipal Nº 15248

Data: 18/08/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Decreta Luto Oficial que especifica. (José Luis Cutrale)

Data: 22/06/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências

Data: 26/05/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre o prazo de vencimento do ISSQN Fixo, Taxa de Licença e Taxa-Feirante, que especifica

Data: 23/05/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Declara luto oficial de 3 dias pelo falecimento de João Batista Giglio Villela.

Data: 09/05/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.508, de 8 de fevereiro de 2022, que cria o Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz de Bebedouro.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5508

Data: 20/04/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Regulamenta as disposições contidas na Lei Municipal 2.036, de 20 de março de 1.990, alterada pelas Leis Municipais 2.231/1992, 4.020/2009 e 5.464/2021, que especifica.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 2036, Lei Ordinária Nº 2231, Lei Ordinária Nº 4020, Lei Ordinária Nº 5464

Data: 19/04/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Declara ponto facultativo o dia 2 de maio, véspera do aniversário de Bebedouro.

Data: 18/04/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) (Câmara Municipal)

Data: 08/04/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei nº 3.558. de 17 de dezembro de 2006, com nova redação da Lei 3.648, de 6 de março de 2007 e dá outras providências

Data: 06/04/2022

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Determina prorrogação da Intervenção Administrativa que especifica. (IMESBVC)

Altera: Decreto Municipal Nº 15153