Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 14490
Data: 15/12/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Denomina "Viela Ana Maria " a antiga Viela Bonacorsi, trecho compreendido entre a Rua São João e a Rua Dr. Brandão Veras.
Decreto Municipal Nº 14480
Data: 10/12/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Fica outorgado à Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Quinta do Parque, pessoa jurídica, com CNPJ/MF 26.063.798/0001-04, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, 1800, Jardim Estoril em Bebedouro, o uso das vias e áreas verdes e de sistema de lazer públicas descritas no projeto do Loteamento Residencial Quinta do Parque
Decreto Municipal Nº 14479
Data: 10/12/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho da Cidade.
Decreto Municipal Nº 14381
Data: 19/10/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) a fim de liberação de lotes caucionados em garantia à execução das obras e recebimento total de infraestrutura de loteamento, que especifica. (Loteamento Jardim Souza Lima, de propriedade de CEM Empreendimentos Imobiliários Ltda.)
Decreto Municipal Nº 14378
Data: 19/10/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) a fim de liberação de lotes caucionados em garantia à execução das obras e recebimento total de infraestrutura de loteamento, que especifica. (Residencial Parati II, de propriedade de Habastos Comercial LTDA., atualmente Habastos Transportes LTDA.)
Decreto Municipal Nº 14368
Data: 14/10/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 14356
Data: 02/10/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre tarifas de serviços públicos.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 14589
Decreto Municipal Nº 14338
Data: 25/09/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 14289
Decreto Municipal Nº 14335
Data: 18/09/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estabelece novas medidas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 14328
Data: 14/09/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Delega competência ao servidor municipal Gilmar Aparecido Feltrin – presidente do SAAEB - Ambiental, para assinar todos os documentos relacionados ao Departamento Municipal de Obras, a partir de 14 de setembro de 2020.
Decreto Municipal Nº 14323
Data: 09/09/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o território do Município de Bebedouro - SP, atingido por estiagem, de
acordo com COBRADE nº 1.4.1.1.0.
Decreto Municipal Nº 14315
Data: 04/09/2020
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre nomeação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 14907
Decreto Municipal Nº 14314
Data: 04/09/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o Protocolo Sanitário Municipal de Combate ao Novo Coronavírus que especifica, e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 14289
Data: 21/08/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o Protocolo Sanitário Municipal de Combate ao novo coronavírus que especifica, e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 14338
Decreto Municipal Nº 14280
Data: 14/08/2020
Situação: BAIXADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estabelece horário de funcionamento do comércio aos sábados, bem como a retomada das atividades do terminal rodoviário, mantendo todas as medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.