Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/12/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o detalhamento do orçamento da Administração Indireta para o exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 5.405, de 23 de dezembro de 2019.

Data: 18/12/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro - CONDEF.

Data: 17/12/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento “JARDIM TERRAZUL CO” (Set Jardim), que especifica. (Avenida Vila Formosa – Atual Avenida A4JT / Avenida Cromel de Oliveira – Atual Avenida B2JT / Rua Rouxinol – Atual Rua 1 JT / Rua Uirapuru – Atual Rua 2 JT / Rua Bem-te-vi – Atual Rua 3 JT / Rua Sabiá – Atual Rua 4 JT / Rua João de Barro – Atual Rua 5 JT / Rua Colibris – Atual Rua 6 JT / Rua Calopsita – Atual Rua 8 JT. Rua Beija-flor – Atual Rua 10 JT / Rua Canário – Atual Rua 12 JT / Rua Sanhaço – Atual Rua 14 JT

Revoga: Decreto Municipal Nº 13696

Data: 16/12/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoria permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (J.C. Ribeiro Comércio de Peças, (BR Diesel))

Data: 25/11/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre nomeação de conselheiros para o mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do FUNDEB - biênio 23/11/2019 - 23/11/2021.

Cita: Lei Ordinária Nº 4754

Data: 18/11/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial de Bebedouro - COMDEPIRB.

Revoga: Decreto Municipal Nº 11665

Data: 13/11/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre tarifas de serviços públicos.

Data: 01/11/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga o Decreto 9.713/2012. (outorgava permissão de uso de área à empresa Catricala & Cia. Ltda, - Supermercado Laranjão -, localizada no Centro Comercial Julien Mutton - mercado novo)

Data: 10/09/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denomina "Rua Frei Querubim Rega" o trecho da via pública compreendido entre a Avenida Prof. Francisco Veloso e a Avenida Eng. José Kalil, Distrito Industrial.

Observações: Revoga o Decreto n. 2.107, de 21 de novembro de 1988.

Data: 27/08/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Loteamento Set Jardim: Avenida Vila Formosa (Avenida A4JT), Avenida Cromel de Oliveira (Avenida B2JT), Rua Rouxinol (Rua 1JT), Rua Uirapuru (Rua 2JT), Rua Bem-te-vi (Rua 3JT), Rua Sabiá (Rua 4JT), Rua João-de-barro (Rua 5JT), Rua Colibris (Rua 6JT), Rua Calopsita (Rua 8JT), Rua Beija-flor (Rua 10JT), Rua Canário (Rua 12JT), Rua Sanhaço (Rua 14JT).

Revogada por: Decreto Municipal Nº 13908

Data: 02/07/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano. (R$ 3,80 a partir do dia 15 de julho)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 15199

Data: 10/05/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança e água e esgoto. (3,75%)

Data: 12/02/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Nomeia Sonia Maria Vidolin Junqueira Franco secretária municipal de Saúde.

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14529

Data: 22/01/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Data: 11/01/2019

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Regulamenta a UFM (Unidade Fiscal do Município) do ano 2019 (R$ 100,53)