Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/12/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o detalhamento da administração indireta para o exercício de 2019, aprovado pela Lei n. 5.347, de 19 de dezembro de 2018,

Relacionada: Lei Ordinária Nº 5347

Data: 20/11/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Regulamenta o artigo 19 da Lei n. 5.317, de 7 de agosto de 2018

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5317

Data: 24/10/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 5.333, de 25 de setembro de 2018.

Relacionada: Lei Ordinária Nº 5333

Data: 18/10/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Denomina "Complexo Farmacêutico Valdair da Silvinha 'Queixinho'" o complexo constituído pelas Farmácias Municipal, de Alto Custo e de Ações Judiciais.)

Data: 22/08/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Denomina Rua José Pedrosa Filho o trecho compreendido entre a Rua Avelino Mariotini e a Rua Cel. João Batista Cardoso, distrito de Botafogo.

Data: 10/08/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Inácio Zolla" o trecho compreendido entre as ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Brasil, antiga Travessa Um, Vila Irmã Antonieta Farani.)

Data: 25/06/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóveis rurais que especifica. (Fazenda Serra, de propriedade de Agropecuária HF Ltda.)

Data: 25/06/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóveis rurais que especifica. (Fazenda Santa Irene, de propriedade de Fundação Abílio Alves Marques, Sítio e Fazenda São José, de propriedade de Ana Cavoli Paiva e outros, Sítio São Bento, de propriedade de Creusa Aparecida de Campos Rossetti e outros, e Sítio JB VII, de propriedade de João Bastista Paro e outra.)

Data: 12/04/2018

Situação: BAIXADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Regulamenta a distribuição de honorários profissionais advocatícios prevista na Lei n. 5.150, de 2 de agosto de 2016

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5150

Revoga: Decreto Municipal Nº 12760

Data: 28/02/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos e dá outras providências.

Data: 23/02/2018

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel que especifica.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5390

Data: 23/01/2018

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Revoga: Decreto Municipal Nº 12639

Revogada por: Decreto Municipal Nº 14066

Data: 23/01/2018

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – CMSA.

Revoga: Decreto Municipal Nº 11355

Data: 23/01/2018

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica. (Carnaval)

Data: 10/01/2018

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Total de Infraestrutura de Loteamento, que especifica. (o Loteamento denominado Portal do Lago I de propriedade de Emconpi Empreendimentos Construção Participação e Incorporação Ltda.)