Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12866
Data: 29/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) que especifica. [Despesas sob o Regime de Adiantamento]
Decreto Municipal Nº 12864
Data: 29/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 226.080,00 (Duzentos e vinte seis mil e oitenta reais) que especifica. [DE 02 dotações " Funcionamento do Ensino Fundamental" e 01 dotação "FUNDEB - Valorização do Magistério"/"Manutenção dos Serviços Administrativos" e "Precatórios Judiciais" PARA Funcionamento do Ensino Fundamental/ FUNDEB - Valorização do Magistério/ Consultoria Jurídica e Contencioso Judicial e e Requisição de Pequeno Valor]
Decreto Municipal Nº 12863
Data: 28/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o detalhamento do orçamento da Administração Indireta para o exercício de 2018, aprovado pela Lei nº. 5259 de 28 de dezembro de 2017.
Altera: Lei Ordinária Nº 5259
Decreto Municipal Nº 12862
Data: 28/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.395.435,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais) que especifica. [DE FUNDEB - Valorização do Magistério e de Funcionamento da Educação Infantil para 2 dotações "Funcionamento do Ensino Fundamental" e 01 " Funcionamento da Educação Infantil"]
Decreto Municipal Nº 12861
Data: 27/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 405.093,00 (Quatrocentos e cinco mil e noventa e três reais) que especifica. [DE Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de e de Precatórios Judiciais PARA 14 dotações]
Decreto Municipal Nº 12860
Data: 22/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.205.929,00 (Quatro milhões duzentos e cinco mil novecentos e vinte e nove reais) que especifica. [DE 14 dotações PARA várias distribuídas em 3 páginas]
Decreto Municipal Nº 12858
Data: 20/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.585,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais) que especifica. [DE Sistema de Licitações e Compras PARA Manutenção do Gabinete do Prefeito/Gestão de Recursos Humanos/Serviços Administrativos/Sistema Tributário e Manutenção do Sistema de Trânsito]
Decreto Municipal Nº 12857
Data: 19/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais) que especifica. [Funcionamento do Ensino Superior/Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Superior/Laboratório Multidisciplinar/Laboratório Marquetaria e Laboratório de Informática PARA 01 dotação igual e outra diferente de Funcionamento do Ensino Superior]
Decreto Municipal Nº 12856
Data: 19/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais) que especifica. [Precatórios Judiciais PARA Colaboração para o Custeio e Investimento/ Manutenção dos Serviços Administrativos/Sistemas Administrativos/Funcionamento do Ensino Fundamental/ Funcionamento da Educação Infantil/Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos/ Internações Hospitalares no Município e Instalação de Iluminação Pública]
Decreto Municipal Nº 12855
Data: 19/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) que especifica. [DE Precatórios Judiciais PARA Internações Hospitalares no Município]
Decreto Municipal Nº 12854
Data: 16/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil e novecentos reais) que especifica. [FUNDEB - Valorização do Magistério e Funcionamento da Educação Infantil PARA Funcionamento do Ensino Fundamental e uma outra dotação de Funcionamento da Educação Infantil]
Decreto Municipal Nº 12853
Data: 15/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) que especifica. [Funcionamento do Ensino Superior]
Decreto Municipal Nº 12852
Data: 15/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera comissão que especifica. (Comissão Municipal de Controle Interno, revogando-se o Decreto nº 12.796/2017)
Decreto Municipal Nº 12851
Data: 15/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). [DE 02 diferentes dotações de Operacionalização do Sistema de Água e Esgoto PARA outra dotação de mesma natureza]
Decreto Municipal Nº 12850
Data: 14/12/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre reembolso de combustível, que especifica. (todo e qualquer serviço, de interesse da administração, realizado com veículos particulares, as despesas com utilização dos mesmos, serão reembolsadas por esta Prefeitura, revogando-se o Decreto Municipal nº 3.395/1995)