Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12393
Data: 30/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.050,00 (Cento e noventa e seis mil e cinquenta reais) que especifica. [de 04 p/05 dotações]
Decreto Municipal Nº 12392
Data: 30/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.390.950,00 (Hum milhão trezentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais) que especifica. [de várias dotações para 05 dotações relacionadas a Educação]
Decreto Municipal Nº 12391
Data: 29/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.061,47 (Trinta e dois mil sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) que especifica. [Internações Hospitalares no Municipio]
Decreto Municipal Nº 12390
Data: 29/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o detalhamento do orçamento da Administração Indireta para o exercício de 2017, aprovado pela Lei nº. 5174 de 28 de dezembro de 2016.
Decreto Municipal Nº 12389
Data: 26/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga o Decreto 11.236/2014.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11236
Decreto Municipal Nº 12388
Data: 26/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais) que especifica. [de Manutenção do Gabinete do Prefeito p/06 dotações]
Decreto Municipal Nº 12387
Data: 26/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 394.730,00 (Trezentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais) que especifica. [de 06 dotações para várias]
Decreto Municipal Nº 12386
Data: 26/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.671.142,00 (Cinco milhões seiscentos e setenta e um mil cento e quarenta e dois reais) que especifica. [de anulação de várias dotações p/várias dotações]
Decreto Municipal Nº 12417
Data: 24/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Permissão de uso de Imóvel Municipal, que especifica e dá outras providências. (outorgada ao Aeroclube de Bebedouro área de terra do Aeroporto Municipal Comandante “Luiz Martins de Araújo”, para implantação do Parque de Abastecimento de Aeronaves – P.A.A.)
Decreto Municipal Nº 12383
Data: 21/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 16.737,25 (Dezesseis mil setecentos e trinta e sete reais e vinte cinco centavos). [Internações Hospitalares no Municipio]
Decreto Municipal Nº 12382
Data: 21/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.697,27 (Vinte e três mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) que especifica. [Apoio a Entidades Privadas e Filantr. - Rec. Federal p/Funcionamento do Ensino Fundamental p/Apoio a Entidades Privadas e Filantr. - Idoso - Rec. Municipal e p/Promoção de Eventos Culturais]
Decreto Municipal Nº 12381
Data: 19/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) que especifica. [Apoio a Entidades Privadas e Filantr. - Rec. Federal p/Manutenção do Sistema de Trânsito]
Decreto Municipal Nº 12380
Data: 19/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.410,35 (Noventa e três mil quatrocentos e dez reais e trinta e cinco centavos) que especifica. [de Apoio a Entidades Privadas e Filantr. - Rec. Federal p/Serviços da Dívida Interna - Geral]
Decreto Municipal Nº 12379
Data: 15/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [Reserva de Contingencia p/Custeio Administrativo RPPS]
Decreto Municipal Nº 12378
Data: 15/12/2016
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) que especifica. [de Apoio a Entidades Privadas e
Filantr. - Rec. Federal p/Fornecimento da Merenda Escolar Ensino Fundamental]