Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11906
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). [entre diferentes dotações de Operacionalização do Sistema de Água e Esgoto]
Decreto Municipal Nº 11905
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) que especifica. [entre 02 dotações de Sistema Tributário]
Decreto Municipal Nº 11904
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais). [entre dotações de Operacionalização do Sistema de Água e Esgoto]
Decreto Municipal Nº 11903
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) que especifica. [de Pavimentação de Vias Públicas e 02 dotações de Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de p/Manutenção dos Serviços
Administrativos e Internações Hospitalares no Municipio]
Decreto Municipal Nº 11902
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) que especifica. [entre dotações de Funcionamento do Ensino Fundamental]
Decreto Municipal Nº 11901
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.431.000,00 (Hum milhão quatrocentos e trinta e um mil reais) que especifica. [de 04 p/outras 04 dotações]
Decreto Municipal Nº 11899
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) que especifica. [Sistema Tributário]
Decreto Municipal Nº 11897
Data: 29/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais) que especifica. (funcionamento do ensino superior, despesas sob o regime de adiantamento e propaganda institucional para funcionamento do ensino superior)
Decreto Municipal Nº 11896
Data: 28/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) que especifica. [de Manutenção dos Serviços Administrativos p/Funcionamento do Ensino Fundamental e Funcionamento da Educação Infantil]
Decreto Municipal Nº 11895
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) que especifica. [Atendimentos Médico em Especialidades]
Decreto Municipal Nº 11894
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) que especifica. [de Manutenção dos Serviços Administrativos p/Sistema de Transportes e Manutenção Sistema de Trânsito]
Decreto Municipal Nº 11893
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) que especifica. [de Manutenção do Gabinete do Prefeito e Consultoria Jurídica e Contencioso Judicial e p/Conselho Tutelar e Precatórios Judiciais]
Decreto Municipal Nº 11892
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 153.450,00 (Cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais) que especifica. [de várias dotações]
Decreto Municipal Nº 11891
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 170.710,00 (Cento e setenta mil e setecentos e dez reais) que especifica. [de 04 para outras 04 dotações]
Decreto Municipal Nº 11890
Data: 22/12/2015
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 990.370,00 (Novecentos e noventa mil e trezentos e setenta reais) que especifica. (de 06 para outras 06 dotações)