Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11370
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) que especifica. [de Funcionamento do Ensino Fundamental p/Sistemas Administrativos e Internações Hospitalares no Municipio]
Decreto Municipal Nº 11369
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. (de Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino p/Funcionamento do Ensino
Fundamental)
Decreto Municipal Nº 11368
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) que especifica. [entre dotações de Funcionamento do Ensino Fundamental]
Decreto Municipal Nº 11367
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.006.500,00 (Hum milhão seis mil e quinhentos reais) que especifica. [divide Funcionamento do Ensino Fundamental c/FUNDEB – Valorização do Magistério e Funcionamento da Educação Infantil]
Decreto Municipal Nº 11366
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais) que especifica. [de 02 p/várias dotações]
Decreto Municipal Nº 11365
Data: 31/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 791.800,00 (Setecentos e noventa e um mil e oitocentos reais) que especifica. [entre várias dotações]
Decreto Municipal Nº 11364
Data: 29/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) que especifica. [de FUNDEB – Outras Despesas p/Funcionamento do Ensino
Fundamental]
Decreto Municipal Nº 11363
Data: 29/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) que especifica. [Serviços Administrativos]
Decreto Municipal Nº 11361
Data: 29/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) que especifica. [de 03 dotações p/Instalação de Iluminação Pública]
Decreto Municipal Nº 11360
Data: 24/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 194.000,00 (Cento e noventa e quatro mil reais) que especifica. [de Plano Local de Habitação de Interesse Social p/diferentes dotações de Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de]
Decreto Municipal Nº 11359
Data: 24/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.379.000,00 (Hum milhão trezentos e setenta e nove mil reais) que especifica. [entre várias dotações]
Decreto Municipal Nº 11358
Data: 24/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais) que especifica. [de Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de p/várias]
Decreto Municipal Nº 11357
Data: 24/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.300,00 (Hum milhão novecentos e trinta e oito mil e trezentos reais) que especifica. [de 06 dotações p/ várias]
Decreto Municipal Nº 11356
Data: 24/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) que especifica. [de Internações Hospitalares no Municipio p/Despesas sob o Regime de Adiantamento]
Decreto Municipal Nº 11355
Data: 19/12/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Nomeia membros do CMSA - Conselho Municipal de Saneamento Ambiental.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 12878