Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10768
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal da Habitação.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11664
Decreto Municipal Nº 10767
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.050,59 (Dez mil cinqüenta reais e cinqüenta e nove centavos).
Decreto Municipal Nº 10766
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) que especifica. [de Despesas sob o Regime de Adiantamento p/PASEP – Ensino Fundamental]
Decreto Municipal Nº 10765
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 574.000,00 (Quinhentos e setenta e quatro mil reais) que especifica. [de FUNDEB – Valorização do Magistério, Limpeza Pública Domiciliar e Manutenção da Guarda Municipal p/Funcionamento do Ensino Fundamental e da Educação Infantil]
Decreto Municipal Nº 10764
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.474.300,00 (Hum milhão quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos reais) que especifica. (entre dotações da educação)
Decreto Municipal Nº 10763
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 421.450,00 (Quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta reais) que especifica. [entre vários segmentos]
Decreto Municipal Nº 10761
Data: 30/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) que especifica. [Manutenção dos Serviços
Administrativos]
Decreto Municipal Nº 10760
Data: 27/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Manutenção dos Serviços Administrativos, Funcionamento da Educação Infantil e Internações Hospitalares no Município]
Decreto Municipal Nº 10758
Data: 26/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) que especifica. [parte de Colaboração para o Custeio e Investimento do Corpo p/Gestão de Recursos Humanos]
Decreto Municipal Nº 10757
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) que especifica. [Consultoria Jurídica e Contencioso Judicial]
Decreto Municipal Nº 10756
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 308.500,00 (Trezentos e oito mil e quinhentos reais) que especifica. [parte de Sistema Tributário é direcionado para vários segmentos]
Decreto Municipal Nº 10755
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.651.300,00 (Hum milhão seiscentos e cinqüenta e um mil e trezentos reais) que especifica.
Decreto Municipal Nº 10754
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.900,00 (Cento e setenta e sete mil e novecentos reais) que especifica. [parte Funcionamento do Ensino Fundamental é dividida entre Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos/Internações Hospitalares no Município/Atendimentos Médico em Especialidades e Manutenção dos Serviços
Administrativos]
Decreto Municipal Nº 10753
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.409.710,00 (Hum milhão quatrocentos e nove mil, setecentos e dez reais) que especifica
Observações: REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO INCORRETAMENTE na imprensa Oficial Eletrônica do dia 29/07/2014
Decreto Municipal Nº 10752
Data: 23/12/2013
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) que especifica.