Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10082
Data: 21/12/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera denominação de via pública, que especifica. (Avenida Amélia Bernardini Cutrale)
Altera: Decreto Municipal Nº 1537
Decreto Municipal Nº 10075
Data: 21/12/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Decreta horário de expediente que especifica.
Decreto Municipal Nº 10036
Data: 30/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. ( Equipe Coordenadora Responsável pelo PENATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)
Decreto Municipal Nº 10022
Data: 28/11/2012
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (CIEC e Instituto Advance)
Revogada por: Decreto Municipal Nº 10125
Decreto Municipal Nº 10021
Data: 28/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Decreta pono facultativo que especifica. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2012)
Decreto Municipal Nº 10015
Data: 22/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10170
Decreto Municipal Nº 10009
Data: 13/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica de Legislação urbanística.
Decreto Municipal Nº 10002
Data: 12/11/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para concluintes do ensino médio e das escolas técnicas da rede pública e dos concluíntes de ensino médio e técnico declaradas de utilidade pública.
Altera: Lei Ordinária Nº 4214
Decreto Municipal Nº 9934
Data: 23/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica.
Decreto Municipal Nº 9928
Data: 17/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e do Projeto de Recuperação, implementado pela Rede Municipal de Ensino de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10590
Decreto Municipal Nº 9924
Data: 17/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica. (01 de novembro e 16 de novembro)
Decreto Municipal Nº 9925
Data: 16/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Equipe Coordenadora Responsável pelo PENATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Decreto Municipal Nº 9921
Data: 11/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Comissão de Controle Interno)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10119
Decreto Municipal Nº 9909
Data: 02/10/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos de Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro SASEMB, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 9888
Data: 24/09/2012
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN, e dá outras providências)