Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 9456
Data: 14/12/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao art. 29 do Decreto nº 7.295, de 20 de agosto de 2008, que regulamenta os artigos 64 da Seção VI, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 da Seção VII do Capítulo V Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1.991.
Decreto Municipal Nº 9440
Data: 09/12/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais, inclusive nos períodos de recesso escolar e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 9425
Data: 06/12/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Declara Ponto Facultativo e altera horário de expediente, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9417
Data: 30/11/2011
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e do Projeto de Recuperação Paralela, da Rede Municipal de Ensino de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10171
Decreto Municipal Nº 9352
Data: 25/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Estipula prazo para renovação de cedenciamento de serviços de guincho, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9339
Data: 21/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva do PRODEBE.
Altera: Decreto Municipal Nº 8606
Decreto Municipal Nº 9335
Data: 18/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9334
Data: 17/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 9333
Data: 17/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: REGULAMENTA LEI
Assunto: Estabelece o Regulamento para o sorteio da Campanha "Contribuinte da Sorte", autorizada pela Lei 3.558/2006, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9324
Data: 13/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 9319
Data: 10/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Decreto Municipal Nº 9317
Data: 10/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, que especifica.
Decreto Municipal Nº 9310
Data: 05/10/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos e dá outras providências.(5%)
Decreto Municipal Nº 9288
Data: 26/09/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Decreto Municipal Nº 9287
Data: 26/09/2011
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terras que especifica.(Sienah Construções e Imóveis Ltda)