Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8789
Data: 28/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Disciplina na realização de despesas em regime de adiantamento nos termos do artigo 6º da Lei nº 3572 de 14 de março de 2010.
Decreto Municipal Nº 8788
Data: 28/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Decreto Municipal Nº 8784
Data: 28/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica.
Decreto Municipal Nº 8783
Data: 27/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$16.000,00. (dezesseis mil reais)
Decreto Municipal Nº 8766
Data: 16/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o processo de atriuição de classe, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Púlico Municipal e do Projeto de Recuperação Paralela implementado pela Rede Municipal de Ensino de Bebedouro.
Decreto Municipal Nº 8755
Data: 14/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Decreto Municipal Nº 8754
Data: 14/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais inclusive nos períodos de recesso escolar e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10532
Decreto Municipal Nº 8738
Data: 02/12/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Declara ponto facultativo que especifica.
Decreto Municipal Nº 8727
Data: 30/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.413 de 28 de junho de 2010, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 8723
Data: 29/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 8.647 de 22 de outubro de 2010.
Decreto Municipal Nº 8701
Data: 19/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: REGULAMENTA LEI
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.228, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou compostáveis e sacolas ecológicas ou compostáveis, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4228
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9678
Decreto Municipal Nº 8690
Data: 12/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto Municipal Nº 8676
Data: 08/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 8673
Data: 05/11/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro, que especifica.
Decreto Municipal Nº 8656
Data: 25/10/2010
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica. (Fazenda Santa Cruz - Turvínea)