Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8157
Data: 14/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Decreta Ponto Facultativo que especifica.
Decreto Municipal Nº 8154
Data: 11/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera: Lei Ordinária Nº 4028
Decreto Municipal Nº 8153
Data: 11/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Altera: Lei Ordinária Nº 4027
Decreto Municipal Nº 8152
Data: 11/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Altera: Lei Ordinária Nº 4037
Decreto Municipal Nº 8142
Data: 08/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Nomeia Comissão de Processo Seletivo nº 009/2009 para provimento de funções na Administração Municipal.
Decreto Municipal Nº 8141
Data: 07/12/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Estabelece sobre horário de expediente, que especifica.
Decreto Municipal Nº 8121
Data: 30/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.565,70 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
Altera: Lei Ordinária Nº 4036
Decreto Municipal Nº 8099
Data: 18/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre ratificação de ponto facultativo, que especifica.
Decreto Municipal Nº 8027
Data: 13/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 111.627,59 (cento e onze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Altera: Lei Ordinária Nº 3998
Decreto Municipal Nº 8090
Data: 12/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.932,23 (quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).
Altera: Lei Ordinária Nº 4030
Decreto Municipal Nº 8085
Data: 11/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Altera: Decreto Municipal Nº 7929
Decreto Municipal Nº 8088
Data: 10/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 2.051, de 05 de junho de 1998. (Homero Rodrigues Pardinho)
Altera: Decreto Municipal Nº 2051
Decreto Municipal Nº 8087
Data: 10/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a concessão de prêmios que especifica.
Decreto Municipal Nº 8086
Data: 10/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 8070
Data: 03/11/2009
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: NOMEAÇÃO
Assunto: Designa servidores públicos municipais como Agentes de Trânsito do Município e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10773