Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 7571
Data: 19/12/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Municipal nº 6.374 de 30 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 6374
Decreto Municipal Nº 7566
Data: 18/12/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: APOSENTADORIA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.283,78 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos)
Decreto Municipal Nº 7443
Data: 03/12/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 8310
Decreto Municipal Nº 7513
Data: 28/11/2008
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica. (revogado pelo Decreto nº 7.637/2009)
Revogada por: Decreto Municipal Nº 7637
Decreto Municipal Nº 7506
Data: 26/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.531,45 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Decreto Municipal Nº 7500
Data: 21/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: REGULAMENTA LEI
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.713, de 25 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de bebedouro - CDL e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3713
Decreto Municipal Nº 7490
Data: 17/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e dos demais projetos implementados pela Rede Municipal de Ensino de Bebedouro
Alterada por: Decreto Municipal Nº 8196
Decreto Municipal Nº 7482
Data: 12/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Decreto Municipal Nº 7481
Data: 12/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Decreto Municipal Nº 7478
Data: 11/11/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica. (Pertence a Senhora Maria Adelina Martins ou sucessores - para construção de rotatória).
Decreto Municipal Nº 7416
Data: 16/10/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 24 e do § 1° do mesmo e o Inciso II do Artigo 40, todos da Lei n° 3692, de 08 de agosto de 2007.
Altera: Lei Ordinária Nº 3692
Decreto Municipal Nº 7411
Data: 15/10/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 6.415, de 05 de dezembro de 2006, que especifica.
Altera: Decreto Municipal Nº 6415
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11983
Decreto Municipal Nº 7410
Data: 15/10/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$119.287,08 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos).
Decreto Municipal Nº 7406
Data: 13/10/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Aprova a regulamentação do sistema ISS Eletrônico e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 5530
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10519
Decreto Municipal Nº 7399
Data: 08/10/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais).