Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 6879
Data: 14/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Observações: Lei nº 3711 de 25/10/2007
Decreto Municipal Nº 6869
Data: 12/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$57.114,16 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos).
Observações: Lei nº 3731 de 12/12/2007
Decreto Municipal Nº 6868
Data: 12/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta de cinco mil reais).
Observações: Lei nº 3730 de 12/12/2007
Decreto Municipal Nº 6867
Data: 11/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$659.800,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e oitocentos mil reais).
Observações: Lei nº 3714 de 25/10/2007
Decreto Municipal Nº 6866
Data: 11/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$732.779,59 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), que especifica.
Observações: Lei nº 3697 de 23/08/2007
Decreto Municipal Nº 6865
Data: 11/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais).
Observações: Lei nº 3714 de 25/10/2007
Decreto Municipal Nº 6864
Data: 10/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Profº. Waldemar Antonio de Mello o espaço que obriga a Biblioteca Municipal, Pinacoteca e o Museu Histórico de Bebedouro, situado na rua Brandão Veras nº 509)
Decreto Municipal Nº 6860
Data: 04/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$702.000,00 (setecentos e dois mil reais).
Observações: Lei nº 3722 de 28/11/2007
Decreto Municipal Nº 6859
Data: 04/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Observações: Lei nº 3714 de 25/10/2007
Decreto Municipal Nº 6854
Data: 03/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Decreto Municipal Nº 6853
Data: 03/12/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal e dos demais projetos implementados pela Rede Municipal de Ensino de Bebedouro.
Decreto Municipal Nº 6830
Data: 23/11/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Determina nova Intervenção Admistrativa que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 6829
Data: 23/11/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$89.083,12 (oitente e nove mil, oitenta e três reais e doze centavos).
Decreto Municipal Nº 6822
Data: 22/11/2007
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica.
Decreto Municipal Nº 6820
Data: 21/11/2007
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Observações: Lei nº 3682 de 05/07/2007