Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 6031
Data: 29/12/2005
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza a permissão de serviços públicos de transporte coletivo e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 5978
Data: 29/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 5354, de 22 de setembro de 2003.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6961
Decreto Municipal Nº 5968
Data: 17/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a receber, em doação, mastro e bandeiras que especifica.
Decreto Municipal Nº 5967
Data: 17/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Decreto Municipal Nº 5965
Data: 14/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre concessão de prêmios que especifica.
Decreto Municipal Nº 5964
Data: 11/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Estabelece o Regulamento para Serviço de Táxi no Município de Bebedoduro.
Decreto Municipal Nº 5963
Data: 10/11/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a necessidade de adequação de cargo para atendimento da demanda da série inicial do Ensino Fundamental com Nove Anos de Duração.
Decreto Municipal Nº 5930
Data: 10/10/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Intermunicipal do Sistema Nacional de Cultura e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 5915
Data: 26/09/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a "Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos de Duração" nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bebedouro e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 5905
Data: 08/09/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre criação do Comitê de Mortalidade Geral de Bebedouro, que especifica.
Decreto Municipal Nº 5900
Data: 06/09/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Previdência, que especifica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 5881
Data: 08/08/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Nomeia equipe que especifica.
Decreto Municipal Nº 5879
Data: 08/08/2005
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Denomina de "Monsenhor José Figuls" o Centro Educacional Municipal localizado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, 490 - Jardim Cláudia I)
Decreto Municipal Nº 5875
Data: 29/07/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6115
Decreto Municipal Nº 5863
Data: 25/07/2005
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova nomenclatura aos Centros Sociais Urbanos do Município e dá outras providências.