Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/12/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Decreta Luto Oficial que especifica.

Data: 17/06/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Nomeia equipe que especifica. (Equipe Coordenadora responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)

Data: 16/06/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 2163 (Estatuto da Guarda Civil Municipal) que especifica.

Altera: Decreto Municipal Nº 2163, Decreto Municipal Nº 2736, Decreto Municipal Nº 2912

Data: 13/05/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.163, de 09 de maio de 2002, que dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas no município de Bebedouro, observância das leis de trânsito e dá outras providências. (tornou-se inconstitucional com a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 3163/2002)

Altera: Lei Ordinária Nº 3163

Data: 13/05/2004

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: REGULAMENTA LEI

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.075, de 06 de junho de 2001, que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3075

Data: 10/05/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre concessão que prêmios que especifica. (7º Festival da Música Sertaneja "Cidade Coração")

Data: 04/05/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre concessão de prêmios que especifica. (XX Prova Pedestre "Arnaldo de Rosis Garrido")

Data: 13/04/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Nomeia membros que formarão a Comissão Organizadora das Festividades de Aniversário de Bebedouro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Data: 24/03/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta o Programa que trata a Lei Municipal nº 3.358, de 10 de março de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, bem como ao aluno que cursa Ensino Técnico Profissionalizante.

Altera: Decreto Municipal Nº 4792, Decreto Municipal Nº 5122, Lei Ordinária Nº 3358

Data: 27/02/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta dispositivos da Lei Complementar 11/2003 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 11

Alterada por: Decreto Municipal Nº 9603, Decreto Municipal Nº 7406

Data: 16/02/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Decreta Luto Oficial que especifica.

Data: 13/02/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre concessão de prêmio que especifica (Carros críticos - Carnaval/2004)

Data: 03/02/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Nomeia comissão que especifica. (Comissão de aprovação e assinatura das requisições gerais até o valor de R$ 4.000,00)

Data: 19/01/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Nomeia membros que formarão a Comissão Organizadora do Carnaval de 2004 de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Data: 15/01/2004

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.