Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 4683
Data: 13/11/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Regulamenta o fornecimento da cesta básica de que trata a Lei nº 3121, de 09 de novembro de 2001.
Altera: Lei Ordinária Nº 3121
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3439
Decreto Municipal Nº 4628
Data: 20/08/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 3087, de 15 de agosto de 2001, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 3087
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5757
Decreto Municipal Nº 4597
Data: 20/06/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Denomina "Rua Ulisses de Carvalho" o logradouro localizado entre as Ruas Campos Salles e Lucas Evangelista)
Decreto Municipal Nº 4577
Data: 16/05/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação às alíneas "a" e "c" do inciso II do artigo 3º do Decreto nº 3667, de 01 de abril de 1997 que especifica.
Altera: Decreto Municipal Nº 3667
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6675
Decreto Municipal Nº 4576
Data: 11/05/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Regulamenta os benefícios de que trata a Lei Municipal nº 3062, de 18 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação de bolsas de estudo a universitários do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESB -, residentes e domiciliados no município de Bebedouro.
Altera: Lei Ordinária Nº 3062
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5401, Decreto Municipal Nº 5072
Decreto Municipal Nº 4534
Data: 04/01/2001
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social da área governamental, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 2544