Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/11/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Avenida "Walter Ribeiro Porto" a atual Avenida Marginal)

Data: 08/11/2000

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério Público, Readaptados.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 2693, Lei Ordinária Nº 2870

Data: 22/09/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre carga horária que especifica.

Data: 07/08/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre o pessoal das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá providências correlatas.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11478

Data: 07/08/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta a distribuição, quando houver, do resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, prevista no art. 37 da Lei Municipal nº 2870, de 23/03/99.

Altera: Lei Ordinária Nº 2870

Data: 28/06/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4303, de 20 de junho de 2000, que especifica.

Data: 27/06/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. (ruas Laudelina da Silva Pupo, Josué Mendes da Silva, Júlio da Costa Lima, Belarmino Francisco Silva, Casemiro Manoel de Souza Filho, Rafael José de Oliveira, Oswaldo Domingos - Pachu -, Irênio Gonzaga Pinto, Júlio Marassi, João Zucchi, Elfrida Silva de Vito - Filhinha de Vito -, João Guimarães Reiff, Profª. Cacilda de Carvalho Caputo, Zacarias Paula Rocha, José Janota, Joaquim Ferreira da Silva, Augustinho de Britto, Eduardo Assis Porto, José Jorge Gonçalves, Luiz Pignanelli, Nelson Talarico, Francisco Pereira, Eduardo Pedrochi, Luiz Di Giovani, José Palharini, Argemiro Vieira Sardinha, Luiz Lopes, Alcides Coelho, Salvador Brasilino Barbosa, Walter Padovani, Vereador José Carlos Tortorello, José Centurione, Selem Miguel, Arlindo Rodrigues de Souza, e João Rasteiro, Antonio Francisco Catricala - trecho da Estrada Municipal BBD-010 - e Dr. Eurico Medeiros - trecho da Estrada Municipal BBD-0136 -, vielas Laumer Valladas Quintella e Francisco Romero Gil)

Altera: Lei Ordinária Nº 2228, Lei Ordinária Nº 2680, Lei Ordinária Nº 2722, Lei Ordinária Nº 2724, Lei Ordinária Nº 2725, Lei Ordinária Nº 2739, Lei Ordinária Nº 2774, Lei Ordinária Nº 2772, Lei Ordinária Nº 2770, Lei Ordinária Nº 2780, Lei Ordinária Nº 2781, Lei Ordinária Nº 2791, Lei Ordinária Nº 2792, Lei Ordinária Nº 2803, Lei Ordinária Nº 2820, Lei Ordinária Nº 2819, Lei Ordinária Nº 2827, Lei Ordinária Nº 2826, Lei Ordinária Nº 2937, Lei Ordinária Nº 2959, Lei Ordinária Nº 2956, Lei Ordinária Nº 2955, Lei Ordinária Nº 2982

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3401, Lei Ordinária Nº 2982, Lei Ordinária Nº 2959, Lei Ordinária Nº 2955, Lei Ordinária Nº 2956, Lei Ordinária Nº 2937, Lei Ordinária Nº 2826, Lei Ordinária Nº 2827, Lei Ordinária Nº 2820, Lei Ordinária Nº 2819, Lei Ordinária Nº 2803, Lei Ordinária Nº 2792, Lei Ordinária Nº 2791, Lei Ordinária Nº 2781, Lei Ordinária Nº 2780, Lei Ordinária Nº 2774, Lei Ordinária Nº 2772, Lei Ordinária Nº 2770, Lei Ordinária Nº 2739, Lei Ordinária Nº 2725, Lei Ordinária Nº 2724, Lei Ordinária Nº 2722, Lei Ordinária Nº 2680, Lei Ordinária Nº 2228

Data: 24/04/2000

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Renor Oliver o prolongamento da Rua Rio Grande do Norte, trecho compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Dr. Brandão Veras, no jardim Lima).

Altera: Lei Ordinária Nº 2730

Data: 24/02/2000

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Aprova regulamento para ocupação das dependências destinadas às zeladorias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.