Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/12/1996

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre regulamentação das Leis 2144/91 e 2510/96, que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 2144, Lei Ordinária Nº 2510

Revogada por: Lei Ordinária Nº 2693

Data: 18/12/1996

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. (Os logradouros públicos localizados no loteamento "Dr. Hércules Pereira Hortal" passarão a ter as seguintes denominações: Profª. Maria de Lourdes de Andrade Hortal (Rua A), Vasco Catalani (Rua 1), Antonio Gasparamado (Rua 2), Luiz Fachini (Rua 3), Silvio Sessa (Rua 4), Georgina de Souza Lima -Zica (Rua 6), Jesus Antonio Tilelli (Rua 7), Antonio Caon (Rua 8), Dr. José Caubi Campelo Bessa (Rua 9), Arlindo Rodrigues de Souza (rua 10) e Luiz Greve (Rua 12).

Altera: Lei Ordinária Nº 2566, Lei Ordinária Nº 2605, Lei Ordinária Nº 2606, Lei Ordinária Nº 2607, Lei Ordinária Nº 2820

Data: 18/10/1996

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. (Antônio Gaspar Amado, Anselmo Buzinaro, Thomas Heguedusch, José de Souza Lima e Tenente João Farias Pinto, no loteamento Residencial Vale do Sol; Dalila Garbim de Almeida, Eduardo de Almeidão Ferrão, Nicanor Pereira Maia, Jurany Antônio de Moraes, Jonas Matheus de Moraes, Maria José de Oliveira Rosa, José Mário Ferreira Lima e Odilon de Campos Filho, no Residencial Parati III, e Avenida João Ferreira Penna, no Distrito Industrial III)

Observações: Alterado pelo Decreto 3609.

Altera: Lei Ordinária Nº 2429, Lei Ordinária Nº 2495

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2495, Lei Ordinária Nº 2429

Data: 11/06/1996

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. ("José Biancardi Neto", a via de acesso à Estação de Capitação de Água - CAP 1, entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e a represa do Córrego da Consulta)

Data: 11/06/1996

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (João da Silva, a Rua Projetada "A", na Vila Paulista)

Altera: Lei Ordinária Nº 2525

Data: 11/06/1996

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. (Os logradouros públicos localizados Residencial "Jardim Canadá" passarão a ter as seguintes denominações: Rua Alcidio Paganelli (Rua Projetada 1), Rua Olivio Buchetti (Rua A), Rua José Alves de Azevedo (Rua B) e Rua Moacir Fávero (Rua C).

Altera: Lei Ordinária Nº 2453, Lei Ordinária Nº 2469, Lei Ordinária Nº 2494, Lei Ordinária Nº 2541

Data: 15/02/1996

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Regulamenta o inciso IV do art. 135 da Lei 2.131/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de caçambas coletoras de entulhos nas vias públicas do município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2131, Decreto Municipal Nº 2854

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6491