Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/12/1995

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta a Lei 2464, de 17/10/95, que dispõe sobre a adoção de praças, áreas de lazer, preservação e manutenção.

Altera: Lei Ordinária Nº 2464

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4035

Data: 22/11/1995

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2226

Data: 08/11/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. ("Wilma Marggiora Maia", o Centro Comunitário no Resdencial Pedro Maia)

Data: 23/10/1995

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. (Ruas Profª. Antonia Doralice Teixeira Ceneviva, Joaquim Moreira, Guido Bonafim e José Ferreira Portugal)

Altera: Lei Ordinária Nº 2418, Lei Ordinária Nº 2413, Lei Ordinária Nº 2412, Lei Ordinária Nº 2427

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2581, Lei Ordinária Nº 2506, Lei Ordinária Nº 2427, Lei Ordinária Nº 2418, Lei Ordinária Nº 2413, Lei Ordinária Nº 2412

Data: 23/05/1995

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Altera dispositivos do Decreto 2245, de 17 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 2245

Data: 19/04/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina próprio municipal que especifica. ("Ignez Ramalho Paschoal", o Pronto Atendimento ao Adulto no Hospital Júlia Pinto Caldeira)

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica.(Rua: Benedito Oswaldo Rosa, a Rua "T" do Residencial Antonia Santaella)

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Edna Silva de Souza e Silva, a Rua "O" do Residencial Santaella)

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Francisco Magalhães Bastos a atual Rua Q do bairro Residencial Antonia Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2229

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Ignez Trondi Siqueira Habib a Rua "P" do Residencial Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2404

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Wagner Ribeiro de Souza a atual Rua M do bairro Residencial Antonia Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2403

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Júlio Teixeira de Carvalho a atual Rua L do bairro Residencial Antonia Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2389

Data: 22/03/1995

Situação: EM VIGOR

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Victório Fossaluza a atual Rua J do bairro Residencial Antonia Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2370

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Rua: Benedita da Silveira Lima, a Rua "I" do Residencial Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2358

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2358

Data: 22/03/1995

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Fadalla Issa a atual Rua G do bairro Residencial Antonia Santaella)

Altera: Lei Ordinária Nº 2357