Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 2912
Data: 18/11/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dá nova redação aos incisos VI do Decreto nº 2163, de 07 de abril de 1989, e IV do Decreto nº 2736, de 27 de abril de 1993, ambos dos artigos 13.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5595
Decreto Municipal Nº 2854
Data: 02/09/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de caçambas coletoras de entulhos nas vias públicas do município e dá outras providências.
Observações: Revogado.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3431
Decreto Municipal Nº 2836
Data: 12/08/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre regulamentação e composição do Conselho Municipal do Comércio e Indústria de Bebedouro.
Decreto Municipal Nº 2804
Data: 14/07/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre admissão de estagiários que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Decreto Municipal Nº 2802
Data: 14/07/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre regulamentação e composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3626
Decreto Municipal Nº 2736
Data: 27/04/1993
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 2163, de 07 de abril de 1989, e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 2163
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5595, Decreto Municipal Nº 2912