Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4923
Data: 17/12/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro e do SASEMB, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2014
Lei Ordinária Nº 4922
Data: 17/12/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bebedouro a ser desenvolvido no período de 2015-2025, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2014
Lei Ordinária Nº 4921
Data: 12/12/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11345
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2014
Lei Ordinária Nº 4920
Data: 03/12/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), que especifica. [para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o HMB]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11325
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2014
Lei Ordinária Nº 4919
Data: 03/12/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que especifica. [para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o HMB e dependências]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11324
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2014
Lei Ordinária Nº 4918
Data: 19/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria cargo e vagas junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 1957
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2014
Lei Ordinária Nº 4917
Data: 12/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2014
Lei Ordinária Nº 4916
Data: 12/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11291
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2014
Lei Ordinária Nº 4915
Data: 12/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11290
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2014
Lei Ordinária Nº 4914
Data: 12/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que especifica.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11303
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2014
Lei Ordinária Nº 4913
Data: 05/11/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2014
Lei Ordinária Nº 4912
Data: 22/10/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre afetação de áreas que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2014
Lei Ordinária Nº 4911
Data: 15/10/2014
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2014
Lei Ordinária Nº 4910
Data: 15/10/2014
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, ao art. 2º e seu parágrafo 1º, e ao art. 3º, acrescentado o parágrafo único, da Lei Municipal n. 3.308, de 05 de agosto de 2003, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3308
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5689
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2014
Lei Ordinária Nº 4909
Data: 15/10/2014
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n. 3.890, de 11 de março de 2009, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3890
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2014