Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 4414
Data: 23/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), que especifica. (Pagamentos de indenizações de diversas empresas nas áreas da saúde e de ensino)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2011
Lei Ordinária Nº 4413
Data: 23/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2011
Lei Ordinária Nº 4412
Data: 23/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Cria cargos que especifica e dá outras providências. (Cria 2 cargos de Agente de Desenvolvimento)
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2011
Lei Ordinária Nº 4411
Data: 14/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2011
Lei Ordinária Nº 4410
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n. 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4043
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4866
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5047
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2011
Lei Ordinária Nº 4409
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento das festividades do Réveillon 2011 - shows artísticos)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2011
Lei Ordinária Nº 4408
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.439, de 27 de janeiro de 2005, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3439
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4671
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2011
Lei Ordinária Nº 4407
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2011
Lei Ordinária Nº 4406
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do Quadro de Referências dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2011
Lei Ordinária Nº 4405
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 457.121,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e um reais), que especifica. (Aditamento de 25% do contrato nº 114/2011, referente aos serviços médicos suplementares do Hospital Municipal)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2011
Lei Ordinária Nº 4404
Data: 13/12/2011
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)
Revoga: Lei Ordinária Nº 4394
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2011
Lei Ordinária Nº 4403
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que especifica. (Despesas de publicações oficiais do Setor de Compras/Licitações e da Administração do Departamento Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2011
Lei Ordinária Nº 4402
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2011
Lei Ordinária Nº 4401
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Aditamento de 25% do Contrato 165/2010 - locação de 5000 unidades de caçambas para coleta de resíduos sólidos: entulho, podas de árvores e jardins)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2011
Lei Ordinária Nº 4400
Data: 23/11/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. (Denomina "Wilson Frederico" a praça do Residencial Centenário localizada no lote n. 064.140, delimitado pela Rua Sebastião Bernardo Couto, a Rua José Bernardes da Silva e a Avenida José Augusto de Carvalho, e restabelece a vigência da Lei Municipal n. 3434/2004)
Altera: Lei Ordinária Nº 3434
Revoga: Lei Ordinária Nº 4389
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2011