Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2609
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o Orçamento do Município para 1997
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/1996
Lei Ordinária Nº 2608
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Ilmen Zuccki".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1996
Lei Ordinária Nº 2607
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Silvio Sessa"., (Rua 4 do Residencial Hércules Pereira Hortal)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3605
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/1996
Lei Ordinária Nº 2606
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Jesus Antonio Tilleli" (Rua 7 do Residencial Hércules Pereira Hortal)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3605
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1996
Lei Ordinária Nº 2605
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Georgina de Souza Lima" ( Zica) (Rua 6 do Residencial Hércules Pereira Hortal)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3605
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1996
Lei Ordinária Nº 2604
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rotatória Vereador Luiz Veraldi". (cruzamento das Avenidas Egydio Veraldi e José Augusto Carvalho)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1996
Lei Ordinária Nº 2603
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rotatória José Jorge Gonçalves" (cruzamento das Avenidas Pedro Paschoal e Quito Stamato)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1996
Lei Ordinária Nº 2602
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rotatória Aristides Carízio Filho". (cruzamento das Avenidas Amélia Cutrale, Hércules Pereira Hortal e Pedro Hortal
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/1996
Lei Ordinária Nº 2601
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rotatória dos Catequistas". (cruzamento das Avenidas Donina Valadão Furquim e São Francisco)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/1996
Lei Ordinária Nº 2600
Data: 28/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Rotatória dos Expedicionários". (cruzamento das avenidas Sérgio Sessa Stamato e dos Antunes, próximo ao Tiro de Guerra)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1996
Lei Ordinária Nº 2599
Data: 31/10/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 40.000,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/1996
Lei Ordinária Nº 2598
Data: 25/10/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a permuta de imóvel do município à rua Prudente de Morais nº 297, com imóvel da APAE, na Avenida do Educandário, nº 245
Lei Ordinária Nº 2597
Data: 25/10/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, imóvel lindeiro, no jd. Sanderson
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2928
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/1996
Lei Ordinária Nº 2596
Data: 25/10/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imovel do município, no jd. Menino Deus, por outro da Srª. Celia Milani, também no jd. Menino Deus
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/1996
Lei Ordinária Nº 2595
Data: 25/10/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar imóvel, por venda, no Jd. Sanderson
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1996