Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2504
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 218.598,16
Lei Ordinária Nº 2503
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito especial R$ 100.000,00
Lei Ordinária Nº 2502
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, para funcionamento do Tiro de Guerra 02 - 006
Lei Ordinária Nº 2501
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A no valor de R$ 600.000,00 para compra de equipamento rodoviário.
Lei Ordinária Nº 2500
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo a prorrogar convênio, por mais 20 anos, com o SESI
Altera: Lei Ordinária Nº 970
Lei Ordinária Nº 2499
Data: 28/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao ART. 1º da Lei nº 2462, de 02/10/95
Altera: Lei Ordinária Nº 2462
Lei Ordinária Nº 2498
Data: 12/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de cargo que especifica. (declarada INCONSTITUCIONAL na ADIN PARCIAL - nº 111.683.0/0 pela expressão "Técnico de Segurança")
Observações: a inconstitucionalidade saiu no Acórdão/decisão monocrática resgistrado sob nº 00723583
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Lei Ordinária Nº 2497
Data: 12/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Altera denominação de um trecho da Avenida Marginal p/ Avenida Elisio de Oliveira
Altera: Lei Ordinária Nº 2428
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2428
Lei Ordinária Nº 2496
Data: 12/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "Cyro Stamato"(qualquer)
Lei Ordinária Nº 2495
Data: 12/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "José Mario Ferreira de Lima"(qualquer-atendida)
Altera: Decreto Municipal Nº 3573
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3573
Lei Ordinária Nº 2494
Data: 12/12/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denominação de logradouro "José Alves de Azevedo"(qualquer-atendida) obs: no Jardim canadá
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3499
Lei Ordinária Nº 2493
Data: 29/11/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 40.000,00
Lei Ordinária Nº 2492
Data: 29/11/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o Orçamento do Município para 1996
Lei Ordinária Nº 2491
Data: 29/11/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência, para instalação ou ampliação de empresa industrial, comercial ou de serviços, imóvel do município
Lei Ordinária Nº 2490
Data: 29/11/1995
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência, para integração ao Distrito Industrial, imóvel do município